Legislação
Lei n.º 35/2014 de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
https://dre.pt/application/conteudo/25676932
Lei n.º 84/2015 de 7 de agosto (1.ª alteração à Lei 35/2014)
Legislação / Pessoal Não Docente
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Escola Promotora de Saúde (EPS) 
Centro Qualifica do AES
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JD - PEST - 5C
O(a) Atividade 'JD - PEST - 5C' dinamizada no âmbito de Escola Promotora de Saúde (EPS) sobre a responsabilidade de: Isabel Cristina dos Santos Alface;Teresa Elisabete Ferreira Pereira; A realização da atividade está prevista 'Durante o Ano Letivo'.
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GD - PEST - 8ºC
O(a) Atividade 'GD - PEST - 8ºC' dinamizada no âmbito de Escola Promotora de Saúde (EPS) sobre a responsabilidade de: Ana Cristina Fragoso Arsénio Bio;Adriano Lopes da Costa; A realização da atividade está prevista 'Durante o Ano Letivo'.
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JD - PEST - 7D
O(a) Atividade 'JD - PEST - 7D' dinamizada no âmbito de Escola Promotora de Saúde (EPS) sobre a responsabilidade de: Isabel Cristina dos Santos Alface;Maria José Gaspar Samouco; A realização da atividade está prevista 'Durante o Ano Letivo'.
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Cube de Música E.B. 2,3 João de Deus
O(a) Clube / Modalidade 'Cube de Música E.B. 2,3 João de Deus' dinamizada no âmbito de Expressões > Educação Musical sobre a responsabilidade de: Joaquim Augusto Marques de Oliveira; A realização da atividade está prevista 'Durante o Ano Letivo'.
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Segurança na Escola
O(a) Atividade 'Segurança na Escola' dinamizada no âmbito de Escola Promotora de Saúde (EPS) sobre a responsabilidade de: Ana Rita Pereira Milagaia; A realização da atividade está prevista 'De segunda, 04 de janeiro de 2021 até quarta, 24 de março de 2021'.
